Fusão de três artigos, um do Instituto Mises, outro do Instituto Liberal, e o último de Rodrigo Constantino que confrontam as inconsistências nos argumentos da ala que defende a igualdade com a eliminação da pobreza. Os autores explicam como o bem-estar social e o enriquecimento acontecem.

 

 

Todo ano é a mesma ladainha.  Às vésperas do Fórum Econômico de Davos, a ONG Oxfam joga na mídia os seus famosos estudos “provando” que a desigualdade de riqueza tem aumentado no mundo e requerendo ações imediatas para frear esse descalabro.

Entre outros sensacionalismos, a ONG afirma que 62 pessoas do mundo possuem a mesma riqueza que metade da população mundial . Sua solução é:

 

 

  • Taxar os ricos (essa até o PT já abraçou; give me more!);
  • Investir em sistemas universais e “gratuitos” de saúde e educação (Mussolini teria orgulho);
  • Buscar um objetivo global para combater isso.

Para todos os planejadores centrais — dos positivistas aos comunistas, nazistas, socialistas e ambientalistas — existe sempre uma fórmula única de acordo com a qual a sociedade deve ser desenhada.  Essa fórmula dará certo, mesmo que tenha que ser implantada à força. Por isso todos os regimes socialistas obrigatoriamente são totalitários.

Enquanto isso, no mundo real, estamos perto de erradicar a pobreza mundial pela primeira vez na história da humanidade.  Walter Williams nos recorda que a pobreza é fácil de ser explicada; difícil (mas não para um austríaco) é entender as causas da prosperidade e como o ser humano, ao agir positivamente em busca de seus próprios objetivos, beneficia todos os outros.

Somente 27 das pessoas mais ricas do mundo assim o são porque herdaram uma fortuna. Nada menos que 73 das 100 pessoas mais ricas do mundo são “self-made billionaires” — ou seja, trabalharam por conta própria para chegar onde chegaram. Ainda mais interessante: 36 deles eram filhos de pais que viviam na pobreza, e 18 sequer tiveram um diploma na Universidade.

O Globo, em 19/01, divulga a fala da diretora executiva da Oxfam, Winnie Byanyima: “A escala da desigualdade global está simplesmente excessiva. A diferença entre os ricos e os demais está aumentando em velocidade muito rápida”. Segundo a mesma ONG, a crescente desigualdade estaria restringindo a luta contra a pobreza global.

Queremos realmente viver em um mundo onde um por cento é dono de mais do que o resto de nós juntos? Manter os negócios como de costume para a elite não é uma opção sem custos. O fracasso em lidar com a desigualdade vai atrasar a luta contra a pobreza em décadas. Os pobres são atingidos duas vezes com a desigualdade crescente: eles recebem uma fatia menor do bolo econômico e, porque a extrema desigualdade prejudica o crescimento, há um bolo menor para ser compartilhado”.

Em seu discurso “State of the Union” perante o Congresso,  Obama seguiu na mesma linha.

Interessante que, no mesmo dia 19, e no mesmo jornal, ficamos sabendo que, entre 1990 e 2014, cerca de 70 milhões de latino-americanos deixaram de ser pobres e passaram a engrossar a fila de uma nova classe média, de acordo com os dados oficiais dos próprios governos desses países.  Segundo informe da CEPAL (uma organização com viés francamente de esquerda), a redução dos índices de pobreza na A.L. foi de 48,7%, em 1990, para cerca de 27%, em 2014.  Apesar disso, segundo a mesma fonte, a América Latina continua sendo o continente mais desigual do planeta.

Ao contrário do que querem fazer crer os apologistas do igualitarismo, como Oxfam e Obama, pobreza e desigualdade não são duas variáveis positivamente correlacionadas.  Não há sequer comprovação de que elas sejam, de alguma maneira, correlacionadas.  A pobreza pode aumentar, enquanto a desigualdade diminui (Cuba).  A pobreza pode diminuir, enquanto a desigualdade aumenta (China) – a propósito, essa gente deveria perguntar aos chineses se eles se sentem melhor agora ou há 40 anos, quando a igualdade de renda era quase absoluta.

Mas façamos um exercício de aritmética simples. Imaginemos que a renda de João seja de $1.000 por mês e a de Pedro, $5.000.  A desigualdade de renda entre os dois é, obviamente, de $4.000. Suponhamos agora que a renda real dos dois tenha duplicado num período de três anos. Nesse caso, a diferença nominal de renda entre os dois, que era de $4.000, passou a ser de $8.000 (João = $2.000 e Pedro = $10.000).  Embora a renda real de João tenha aumentado na mesma proporção que a de Pedro, a diferença nominal entre ambos aumentou bastante.  Pergunta: a vida de João melhorou ou piorou? Façam as contas: ainda que a renda de João triplicasse e a de Pedro somente duplicasse, a disparidade absoluta de renda – e provavelmente de riqueza – aumentaria.

A simplicidade do exemplo acima não lhe tira o mérito de mostrar quão estéreis são esses relatórios cujo foco principal recai sobre o falso problema das desigualdades, seja de renda ou de riqueza.  Só quem pensa no bem estar de João olhando para os rendimentos de Pedro pode achar que não.

Ao contrário do que pensa e diz a Sra. Winnie, não há um bolo fixo, preexistente, de riquezas que, de alguma forma injusta, escorrem para os bolsos dos ricos, deixando os pobres mais pobres. Nas economias capitalistas, a riqueza é constantemente criada, multiplicada e trocada de forma voluntária.  A desigualdade, portanto, é um efeito. Sua causa é a diferença de produtividade, ou a capacidade de cada um de gerar bens e serviços de valor para os demais.

Graças a esse fenômeno, nos últimos 200 anos houve um aumento exponencial do padrão de bem-estar no mundo e, consequentemente, uma redução espetacular dos níveis de pobreza. Só para se ter uma ideia desse milagre, 85% da população mundial viviam com menos de um dólar por dia (valores de hoje), em 1820, enquanto hoje são 20%. Será que esta verdadeira revolução pode ser atribuída à distribuição de recursos dos ricos para os pobres, ou será que isso se deve ao efeito multiplicador da produtividade capitalista e ao aumento exponencial do bolo de riquezas?

Confiscar as riquezas e a renda do Bill Gates, como gostariam Obama, Winnie Byanyima e Thomas Piketty, entre outros, de fato, reduziria a desigualdade no mundo, mas é muito pouco provável que melhorasse a vida dos pobres.

Muito pelo contrário.  Em economias verdadeiramente capitalistas, onde o governo não interfere escolhendo vencedores e perdedores, a existência de milionários e, consequentemente, de desigualdade, longe de ser algo a lamentar, é altamente benéfica. Em condições de livre mercado, a riqueza pressupõe acúmulo de capital e investimentos em empreendimentos rentáveis, onde os escassos recursos disponíveis são utilizados de forma eficiente na produção de coisas necessárias e desejáveis. Num sistema desse tipo, os ricos criam um monte de valor para um monte de gente, além, é claro, de um monte de empregos.

Portanto, um eventual desaparecimento dos ricos em nada melhoraria a vida dos pobres e eles certamente veriam diminuir as suas chances de conseguir emprego e melhorar a renda.  Onde não há gente rica, não há acumulação de capital.  Sem capitais, o incremento da produtividade do trabalho é deficiente.  Como os mais pobres vivem exclusivamente do próprio trabalho, não é difícil concluir que, quanto mais capitais houver, melhor será para eles.

 

 O que ficou conhecido como “welfare state” – as políticas de bem-estar social – ou uma terceira via entre o socialismo e o liberalismo é um modelo, que teve sua origem na era moderna com Bismarck na Alemanha, assumidamente tentando evitar uma revolução com seu “socialismo estatal”, e ganhou o mundo com o presidente americano Lyndon Johnson, responsável pela ideia da “Grande Sociedade”. Johnson adquiriu enorme confiança no papel do estado quando foi administrador da National Youth Administration durante o governo Roosevelt, cujo New Deal também já pode ser considerado um embrião do “welfare state” na América.
A crença de que bastava colocar pessoas boas e trabalhadoras no comando de grandes projetos de governo para alavancar a economia e o bem-estar social ficou fortemente enraizada no jovem Johnson. Foi com base nisso que, já como presidente, ele decretou a famosa “guerra contra a pobreza”, que teria no estado o grande general no comando de todas as batalhas. A ambição de quem deseja deixar sua marca no mundo, somada ao amplo otimismo de quem acha que pode conquistar o que quiser, foi a combinação que fez seu projeto nascer.
Uma análise imparcial do resultado enxerga o impacto de medidas e programas que custam dezenas de bilhões (mais de meio trilhão por ano no caso americano, para ser mais exato), na vida de todos, principalmente dos mais pobres, aqueles que tais projetos deveriam ajudar mais.
A principal variável que aponta o fracasso do estado de bem-estar social é o desemprego. Desde o avanço desse sistema tivemos um significativo aumento no desemprego estrutural dos países desenvolvidos. Na França, ele saiu de 1,5% na década de 1950 para 9% na década de 1980 e mais de 10% no presente. Quando o desemprego dos mais jovens é levado em conta, o quadro é muito pior.
Isso aconteceu mesmo com ou por causa do forte aumento dos gastos sociais. Como proporção do PIB, eles saíram de 12,5% na década de 1960 para um terço em 2010. Ou seja, quase triplicou! E a França está longe de ser um caso isolado. O desemprego nos países da OCDE era abaixo de 4% em 1950, e dobrou nos dias de hoje. Isso mesmo com países mais liberais e com leis trabalhistas flexíveis puxando a média para baixo.

Além disso, a taxa de desemprego é subestimada. Vários desses países contam com elevado índice de aposentadoria precoce, que na prática mascara o desemprego. A França, a Bélgica, a Áustria, a Grécia e a Itália possuem esse tipo de desemprego disfarçado. E outra forma de ocultar a real taxa de desemprego é por meio dos “incapacitados”. Claro que alguns estão mesmo incapacitados de trabalhar, mas o acelerado aumento nessa rubrica demonstra que há algo mais por trás.

No Japão, apenas 2% da população economicamente ativa é considerada “incapaz”, enquanto na Suécia a taxa chega a incríveis 10%! Ninguém pode achar que há cinco vezes mais incapazes na Suécia. Claro que esse tem sido um mecanismo disfarçado de reduzir a verdadeira taxa de desemprego no país. É um meio de receber pagamentos do governo sem trabalhar. E nos Estados Unidos observamos o mesmo fenômeno: o número de pessoas que recebe benefícios por incapacidade quadruplicou nos últimos 30 anos. Isso numa época em que o emprego industrial perdeu força. Mais acidentes? Improvável.

Somando tudo, podemos estar falando de um desemprego crônico em torno de 12% nos países desenvolvidos, um patamar sem paralelo na história. É um desastre social. Em vez de vencer a “guerra contra a pobreza”, Lyndon Johnson e outros com a mesma mentalidade ajudaram a criar um sistema que produziu mais desemprego e gastos públicos cada vez maiores, além de grande dependência estatal. Uma massa de desempregados se tornou a nova normal do mundo, não por culpa do livre mercado, mas do “welfare state”.

Para piorar a situação, há um enorme impacto moral desses programas, que levam várias pessoas a tentar enganar o sistema para preservar benefícios indevidos, ou aceitar de forma negligente a situação de dependente do estado. O principal efeito do “welfare state”, foi elevar bastante a taxa de desemprego nessas economias. O desempregado, por sua vez, apresenta maior probabilidade de depressão, suicídio, desesperança, pois perde sua dignidade e se torna um pária para a sociedade.
Nem a globalização, nem o capitalismo são a causa desse aumento de desemprego, já que alguns países apresentam taxas bem menores de desemprego, e são justamente os países com menos “welfare state”, com mais liberdade no mercado de trabalho. A Suíça está em situação bem melhor do que a Suécia, por exemplo.

Logo, as causas já parecem evidentes: se o custo de demissão e contratação for alto demais, se os incentivos concedidos pelo estado para quem estiver desempregado forem inadequados por desestimular a realocação e o treinamento, se os sindicatos forem muito poderosos, se o custo do próprio trabalhador for inflado por impostos e encargos excessivos, tudo isso levará obviamente a uma maior taxa de desemprego ou informalidade.

Não vou negar que muitos defendem tais medidas com as melhores das intenções. Mas, como diz o ditado, o inferno está cheio de boas intenções. O que o pobre mais precisa é de resultados, de preferência de emprego. E isso claramente o “welfare state” não foi capaz de dar.

Artigo completo de Geanluca Lorenzon, com entrevista com Carlos Góes.

Artigo completo de João Luiz Mauad publicado originalmente em 24/01/2015.

Artigo completo de Rodrigo Constantino.